Processo 353300/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/04/2014 15:51
Autuado em 23/04/2014 15:51
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1768/2015 da Segunda Câmara, de 01/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2015 Acórdão   1768/ 2015 Regular com recomendações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/04/2015 Acórdão   1768/ 2015 Regular com recomendações THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Gestor ordenador das despesas AILTON FERREIRA DE ALMEIDA
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE
Entidade tomadora CONGREGAÇÃO DOS OBLATOS DE SAO JOSÉ - FILIAL II
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2015 1151 Acórdão nº 1768/2015
23/04/2015 1105 Termo de Redistribuição de Processo nº 1928/2015
17/04/2015 1103 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2015 de 22/04/2015
15/04/2015 1101 Despacho Processual Diverso nº 138/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8153/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2015 08:53 DP  
22/07/2015 07:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 899/2015 -
21/07/2015 09:37 DICAP  
14/07/2015 16:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1703/2015 -
03/07/2015 14:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 1827/2015 -
03/07/2015 14:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 946/2015 -
30/04/2015 10:07 S2C Acórdão nº 1768/2015 -
14/04/2015 13:45 GATBC  
13/04/2015 16:10 DP Informação nº 5354/2015 -
13/04/2015 16:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1928/2015 -
17/11/2014 08:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 138/2015 -
12/11/2014 17:06 SMPjTC Parecer nº 18112/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Atraso na apresentação da Prestação de Contas. Atraso no envio das informações bimestrais ao SIT. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas.
24/04/2014 13:58 DAT Instrução nº 8350/2014 -
24/04/2014 06:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8153/2014 -

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